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Vereadores discutem seis projetos e um veto durante sessão

Realizada leitura de duas denúncias contra o prefeito municipal
Vereadores discutem seis projetos e um veto durante sessão

Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro

 

A sessão desta terça-feira, 07 de agosto, iniciou com a leitura de duas denúncias protocoladas na Câmara, contra o prefeito Duarte Nogueira. A primeira, de autoria de Rodrigo Leone da Silva, solicitando instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar marketing pessoal e político. A segunda, de autoria de Marcos Gobbo Murakami, solicita instauração de processo de perda de mandato por infração político administrativo (eutanásia animais), ambas foram negadas o recebimento.

A primeira discussão da pauta, de autoria do prefeito municipal, o veto ao projeto de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que garante a fé pública ao profissional da advocacia em processos no âmbito do município de Ribeirão Preto. O veto foi acolhido. E logo após aprovado o mesmo projeto, mas com autoria do Executivo Municipal e indicação de Maraca.

O projeto de resolução do vereador Orlando Pesoti (PDT), autorizando a realização de sessão solene no dia 30 de agosto, em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado, foi aprovado.

Também aprovado o projeto de decreto legislativo, de autoria de Alessandro Maraca, sustando os efeitos do Decreto nº 13.608/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional.

Aprovada as redações finais dos projetos de lei de Adauto Marmita (PR), dispondo sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Ribeirão Preto, e de autoria de Renato Zucoloto (PP), tratando sobre as alterações na Lei nº 3473/78, que dispõe sobre as piscinas públicas.

A pedido do autor, Otoniel Lima (PRB), adiado por dez sessões a discussão do projeto de resolução, instituindo e autorizando a realização de sessão solene anual para entrega do prêmio Negro em Evidência.

Finalizando a sessão, foi aprovado o projeto de decreto legislativo, concedendo Título de Cidadão Ribeirão-pretano para Francisco Matturro, de autoria do vereador Rodrigo Simões (PDT).